É a Secretaria encarregada de executar a política financeira e fiscal do município. Tem como atribuição principal a elaboração do orçamento municipal e do plano plurianual de investimentos, assim como orientar as divisões de contabilidade, tributação e tesouraria.
Secretário: Alexandre Aluízio Marchi
Advogado, Administrador de Empresas e Técnico em Contabilidade.
Pós-graduação em Direito Constitucional e Político
Pós-graduação em Direito
Secretário Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Itupeva (04/2019 a 01/2024); Secretário Adjunto de Receitas e Tributos da Prefeitura Municipal de Itupeva (10/2018 a 04/2019); Assessor Técnico de Gabinete do Governo do Estado de São Paulo (02/2017 a 05/2018); Consultor Autônomo (10/2015 a 01/2017); Consultor Pleno de Planejamento, Finanças e Orçamento da empresa CONAM – Consultoria em Adm. Municipal (11/2003 a 09/2015; Secretário Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Amparo (12/2001 a 10/2003); Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Amparo (03/2001 a 11/2001).
Coordenação da Secretaria da Fazenda desenvolvendo um projeto de adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), reestruturação administrativa e capacitação profissional, buscando maior eficiência na gestão do dinheiro público e aumento quantitativo e qualitativo dos serviços prestados, gerando, assim, maior efetividade, com o aumento de arrecadação de tributos, redução de gastos, modernização de atendimento e planejamento orçamentário - financeiro anual.
Elaboração e acompanhamento de orçamentos públicos, com a realização de análises e cenários frente à execução orçamentária do exercício, visando equalizar as situações de déficit orçamentário e financeiro, em consonância com vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e vinculações impostas pela Constituição Federal de 1988.
Desenvolvimento e elaboração de Programações Financeiras, Cronogramas de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação, para as mais variadas entidades e órgãos da administração pública, sendo ministrados cursos de treinamento e capacitação para tanto.
Elaboração de defesas e acompanhamento de processo junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Minas Gerais, como também, elaboração de pareceres técnicos nas áreas administrativa, financeira, econômica, tributária, eleitoral, constitucional, civil e comercial para a administração pública, bem como na área de educação, prestando consultoria/assessoria e serviços advocatícios.
Assessoramento ao Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo, nas áreas de planejamento, implantação de projetos, licitações, contratos, orçamentária, finanças, controle de gestão.
Realização de curso de capacitação junto ao Governo Federal (Ministério da Defesa) de planejamento e orçamento públicos.
Endereço: Rua Catharina Calssavara Caldana - 451 - Bairro Leitão - CEP: 13293-272
Valor Venal
PPA 2022-2025
Arquivos para consulta
Nota Fiscal Eletrônica
LOA 2022
Consulta Pública eletrônica
Legislação
Nota Fiscal Eletronica
LDO 2024
Consulta Pública
LDO 2023
Consulta Pública
LDO 2022
Arquivos para consulta
ISS, ITBI, IPTU e Taxas Diversas
Finanças | 09/02/2024
IPTU tem vencimento para a esta sexta-feira (9)
Finanças | 19/01/2024
Você tem dúvidas sobre o IPTU 2024? Veja na matéria as principais informações
Finanças | 15/01/2024
Você tem dúvidas sobre o IPTU 2024? Veja na matéria as principais informações
Finanças | 03/01/2024
Prefeitura substitui sistema para emissão de nota fiscal
Finanças | 21/12/2023
Prefeitura substitui sistema para emissão de nota fiscal a partir de 28 de dezembro
Finanças | 04/12/2023
Prefeitura altera para janeiro a 1ª parcela do IPTU 2024
Decreto 2.703 de 2004
pdf / 1.74 Mb
Lei 2.136 de 2010
pdf / 490.95 Kb
Lei 2.182 de 2011
pdf / 39.19 Kb
Lei Complementar 1.676 de 2003
pdf / 1.91 Mb
Lei Complementar 2.072 de 2009
pdf / 1,012.69 Kb
RREO - Resultado Nominal 4º Bim. 2020_PREVIDÊNCIA
pdf / 1.50 Mb
RREO - Resultado Primário 4º Bim. 2020
pdf / 50.37 Kb
RREO - Restos a Pagar 4º Bim. 2020
pdf / 13.55 Kb
RREO - Resultado Nominal 4º Bim. 2020
pdf / 47.18 Kb