Transporte Escolar - Procedimento pdf / 212.43 Kb Inscrição municipal autônomo para atividades com solo - Procedimento pdf / 359.89 Kb Inscrição municipal cocessão Taxi - Procedimento pdf / 239.44 Kb Solicitação de cancelamento de ISS-Taxas pdf / 236.80 Kb Inscrição Municipal - Procedimento pdf / 298.16 Kb Concessão para Ponto de Taxi - Procedimento pdf / 245.04 Kb Contestação da taxa de alvará - Procedimento pdf / 267.03 Kb Certidão de uso do solo - Procedimento pdf / 275.20 Kb Concessão para Banca de Jornal - Procedimento pdf / 239.95 Kb Autônomo Eventos - Procedimento pdf / 238.44 Kb Baixa da inscrição municipal - Procedimento pdf / 291.03 Kb Autônomo - Procedimento pdf / 245.40 Kb Autônomo e Dentista - Procedimento pdf / 239.14 Kb Alteração Social, Socio, Atividade, Endereço - Procedimento pdf / 362.87 Kb Alvará já - Procedimento pdf / 231.38 Kb Alvará Temporario Circo - Procedimento pdf / 249.02 Kb Alteração de endereço e ou atividade com Certidão de uso do solo - Procedimento pdf / 265.33 Kb Alteração Simples Nacional e porte empresarial (Desenquadramento e enquadramento) - Procedimento pdf / 259.57 Kb Alteração da razão social - Procedimento pdf / 327.28 Kb Alteração atividade sem solo e ou quadro societário - Procedimento pdf / 252.01 Kb Qualidade da água 03 - Março de 2025 pdf / 257.79 Kb Qualidade da água 02 - Fevereiro de 2025 pdf / 257.48 Kb 4. Recurso Medicam PE 108.2024. Dieta - 27.02 pdf / 409.18 Kb Recurso Nunesfarma PE 108.24 Dieta pdf / 113.86 Kb Qualidade da água 01 - Janeiro de 2025 pdf / 256.53 Kb Relatório Anual de Qualidade da Água - Ano Base 2024 pdf / 521.89 Kb Extrato de Ata RP 005.25 pdf / 136.78 Kb PLANO DE TRABALHO N° 002.2024 pdf / 4.28 Mb TERMO DE CONVENIO N° 002.2024 pdf / 923.75 Kb Plano de trabalho Semestral pdf / 379.18 Kb 2º TERMO ADITIVO - PLANO DE TRABALHO SANTA CASA pdf / 8.89 Mb 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO pdf / 1.57 Mb 2° TERMO ADITIVO REF. AO TERMO DE CONVENIO 005-2023 pdf / 505.50 Kb 1° TERMO ADITIVO PLANO DE TRABALHO N° 006.2023 pdf / 15.86 Mb 1° TERMO ADITIVO TERMO DE CONVÊNIO N° 006.2023 pdf / 1.45 Mb 2° TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007.2023 pdf / 381.61 Kb 4º TERMO ADITIVO Plano de Trabalho Louveira pdf / 2.07 Mb 4º TERMO ADITIVO REF AO TERMO DE CONVÊNIO 003-2020 - GRENDACC pdf / 737.70 Kb 2° TERMO ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003.2023 pdf / 662.39 Kb