Com o objetivo de gerar avanços na garantia dos direitos da criança e dos adolescentes, a Prefeitura de Louveira participa do Programa Prefeito Amigo da Criança. O Programa oferece auxílio técnico, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida. No mês de fevereiro, a Prefeitura de Louveira, na gestão do prefeito, Estanislau Steck, promoveu a 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Louveira (clique aqui para saber mais).

“Desenvolver políticas inclusivas e eficientes para crianças e adolescentes é um trabalho que envolve toda a sociedade. Buscar parcerias e ouvir as demandas da população é essencial para continuarmos obtendo bons resultados”, disse o prefeito, Estanislau Steck.

O Programa Prefeito Amigo da Criança é desenvolvido pela Fundação Abrinq desde 1996. Ao aderir o Programa, a Prefeitura de Louveira assumiu seis compromissos:

1- Desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável;
2- Realizar o processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a infância e adolescência;
3- Qualificar as políticas de atendimento à primeira infância;
4- Estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), articulando a Rede de Proteção Integral às crianças e aos adolescentes;
5- Fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
6- Ampliar os mecanismos de transparência e controle social.

Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas, o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.

As ações tem o objetivo de gerar melhorias e promoção de políticas públicas. Enfatizando o espaço para que as crianças e adolescentes possam reivindicar seus direitos, tendo momentos especiais de fala e atendimento.

Além do Programa Prefeito Amigo da Criança, Louveira participa ativamente de trabalhos voltadas à criança e adolescente, como o Programa São Paulo pela Primeiríssima Infância, que é uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, municípios paulistas e ONGs, para promover o desenvolvimento integral de crianças, do nascimento aos três anos de idade.

Em relação à atenção às crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência, a Prefeitura de Louveira participa do Programa BPC (Benefício de Prestação Continuada) na Escola, que tem como objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência até aos 18 anos de idade.

O programa realiza a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo políticas de assistência social, de educação, de saúde.

Louveira também conta com a Rede Ciranda de Combate a Violência Contra Criança e Adolescente, que é resultado da articulação intersetorial em torno à necessidade de um atendimento qualificado às crianças e adolescentes vítimas de violência na cidade. A Rede Ciranda também realiza ações preventivas: campanhas, palestras e formações sobre o tema.

Em 23 de março, durante a programação de aniversário de 58 anos de Louveira, será lançado o Programa Mães Louveirenses, que tem o objetivo a proteção da saúde da gestante e do recém-nascido. Mais detalhes serão divulgados em breve. CLIQUE AQUI para conferir a programação de aniversário completa.

A Prefeitura de Louveira vai divulgar no site oficial (louveira.sp.gov.br) e nas redes sociais, todas as ações voltadas ao tema.

O Programa Prefeito Amigo da Criança também disponibiliza selos para serem utilizados durante a gestão, representando ações voltadas à crianças e adolescentes. Veja no topo da matéria a imagem de exemplo.