Assistência Social | 10/05/2022

FAÇA BONITO - Prefeitura promove ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Em 18 de maio, municípios de todo o país voltam a atenção para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Prefeitura de Louveira aderiu à campanha nacional “Faça Bonito”, que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a importância da prevenção e do enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil. 

Em 18 de maio, municípios de todo o país voltam a atenção para o tema devido a instituição do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou o Brasil e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 22º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

Campanha 

Para conscientizar a população sobre o tema, a Prefeitura está veiculando peças da campanha "Faça Bonito" nas redes sociais, site oficial e TV indoor. Também serão realizadas distribuições de panfletos com informações que visam alertar a sociedade sobre o assunto. 

Ação nas escolas 

Desde o início de maio, adolescentes de 11 a 14 anos matriculados em escolas estaduais de Louveira estão participando de oficinas sobre o tema. As atividades são conduzidas pela Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Cultura. Nas oficinas, após assistirem uma apresentação sobre o tema, os alunos são convidados a expressar suas percepções através da arte com desenhos, música, teatro e poemas. 

Dia D 

No dia 28 de maio, a Secretaria de Assistência Social realiza na Quadra do Jardim Esmeralda o "Dia D de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". Das 13h às 17h, haverá contação de histórias, aulas de zumba, distribuição de panfletos, e um sarau com apresentação das atividades desenvolvidas pelos alunos das escolas estaduais.  

Sobre a violência sexual e exploração infantil 
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de geração e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros.

Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.

A campanha visa ressaltar a responsabilidade do poder público e da sociedade na implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e municípios. 

Denuncie

Fique atento e em caso de suspeita de abuso ou exploração sexual infantil, denuncie pelo Disque 100 ou no Conselho Tutelar pelos números (19) 3878-4616 e 3878-4585.