CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 - PROCESSO Nº 005480/2021

INSTRUMENTO: Termo de Colaboração

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistencia Social

OBJETO: O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública para a execução do “Serviço de Acolhimento Institucional” – nas modalidades Casa Abrigo e Casa de Passagem”, em ambiente social adequado favorecendo os resgates dos vínculos familiares e comunitários.

VALOR: R$ 1.213.263,60 (um milhão duzentos e treze mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas que regem a matéria.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de Louveira

Unidade: 01.03.04 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Sub-Função: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 0057 – Proteção Social Especial – Alta Complexidade

Projeto:      2074 - Manutenção de Convênios e Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Classificação Orçamentária: 3.3.50.39.00

Fonte de Recurso: 01 – Tesouro

ARQUIVOS

01 – DITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (Clique aqui)

02 – ANEXO I – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA  (Clique aqui)

03 – ANEXO II – DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS  (Clique aqui)

04 – ANEXO III – DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016, E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE  (Clique aqui)

05 – ANEXO IV – MODELO DE PLANO DE TRABALHO  (Clique aqui)

06 – ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA  (Clique aqui)

07 – ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS  (Clique aqui)

08 – ANEXO VII – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO  (Clique aqui)

09 - ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 

10 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO