Gestão Ambiental | 26/09/2019

Referência em licenciamento ambiental, Louveira recebe visita técnica da cidade de Itupeva

Prefeitura promove desenvolvimento sustentável com novo decreto de licenciamento e fiscalização ambiental

O modelo de fiscalização e licenciamento de atividades que geram impacto ambiental da Prefeitura de Louveira tornou-se um exemplo para outros municípios. Uma equipe da Prefeitura de Itupeva visitou Louveira para aprender sobre esses procedimentos e seus resultados.

Representando Itupeva, o Secretário de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente Renato Gonçalves e sua equipe, discutiram ideias e soluções práticas sobre políticas públicas de cunho ambiental, com foco na experiência de Louveira em licenciamentos ambientais.

Essas novas atribuições da Prefeitura de Louveira resultam em maior agilidade e menor custo para instalação de empreendimentos, visto que a Cetesb, órgão estadual responsável pelos licenciamentos, levaria de 2 a 3 anos para emitir o documento, enquanto que a prefeitura entrega em 48 horas.

A conquista foi alcançada através de articulações do secretário municipal de Gestão Ambiental, que também é presidente estadual da Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente).

Louveira vem realizando cerca de um licenciamento ao dia, e possui capacitação igual a cidades como São Paulo e Campinas, de licenciar até os altos impactos locais. Esses processos tem agilizando o atendimento à iniciativa privada, impactando diretamente no desenvolvimento e na geração de empregos na cidade.