Saúde | 24/10/2023

Processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde apresenta número de candidaturas válidas igual à quantidade de vagas

Por essa razão, os inscritos estão automaticamente eleitos; confira o resultado preliminar

A Prefeitura informa que devido ao número de candidaturas válidas para o Conselho Municipal de Saúde de Louveira ter sido igual à quantidade de vagas disponíveis, os inscritos são automaticamente eleitos, de acordo com o §3º do artigo 13 do Regimento Eleitoral. Deste modo, não há a necessidade de eleições que aconteceriam no dia 25 de outubro. O Conselho é composto por 40 vagas, sendo 20 titulares e 20 suplentes distribuídas em três segmentos: usuário (20 vagas), trabalhador (10 vagas) e gestor (10 vagas). Somente o segmento gestor é composto por membros indicados pela gestão municipal. Os demais submeteram-se ao processo eleitoral.

O Conselho tem a função de fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde na cidade, ligando a participação da população, profissionais da área e poder público para melhorias dos serviços oferecidos.

CLIQUE AQUI para conferir o resultado preliminar. 

O prazo para eventuais recursos é até 30 de outubro. Dentre as 18 vagas para o segmento usuário, está ocorrendo uma eleição interna para definição de quem ocupará as vagas de titulares (9) e suplentes (9). As vagas do segmento gestor serão publicadas no Diário Oficial em breve. 

Em novembro, na próxima reunião do Conselho, será realizada a posse dos membros do novo mandato, na qual ocorrerá também a composição da Mesa Diretora, composta por Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário. Além disso, também será definido a Comissão Executiva e Comissão de Orçamento e Finanças.