Gestão Ambiental | 22/12/2015

Prefeitura de Louveira é referência no licenciamento ambiental

licenciamento ambiental

Orientadas pela Cetesb, prefeituras da região procuram a cidade para conhecer o serviço

A Secretaria de Gestão Ambiental (SGA) recebeu, nesta semana, profissionais da Prefeitura Municipal de Capivari para fornecer informações sobre o serviço de licenciamento ambiental. A emissão de licenças foi agilizada desde que a SGA assumiu a responsabilidade pelo serviço, antes fornecido pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

A orientação para procurar a equipe de Louveira partiu da própria Cetesb, sucursal Campinas, em reconhecimento à qualidade do trabalho após a municipalização. Só neste ano, a Gestão Ambiental de Louveira emitiu cerca de 30 licenças ambientais para indústrias de baixo impacto local e 32 manifestações para atividades industriais poderem conquistar a licença em âmbito estadual. A Secretaria emitiu também 45 autorizações ambientais para suprimir árvores isoladas, além de firmar 58 Termos de Compromissos Ambientais – TCA’s, cujo objeto é a reparação do dano por meio do plantio de mudas ou do pagamento da ‘taxa árvore’, recolhido ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Assim como Louveira, Capivari foi habilitada pelo Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) a licenciar os empreendimentos de baixo impacto local, conforme dispõe a Deliberação CONSEMA nº 01/2014. A municipalização do serviço permite à Prefeitura licenciar 160 tipos de atividades industriais e 15 não industriais, o que evita grandes deslocamento e garante mais agilidade e facilidade, além de descentralizar e simplificar o licenciamento ambiental.

Esta foi a segunda vez que a Secretaria recebeu integrantes de outras prefeituras. Em 2014, profissionais de Pedreira estiveram na cidade para colher informações sobre os trabalhos desenvolvidos pela Gestão Ambiental local.