Gestão Ambiental | 16/07/2014

Prefeitura de Louveira pretende agilizar liberação de licenças ambientais

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O secretário de Gestão Ambiental da Prefeitura de Louveira, Claúdio Scalli, entregou no dia 15 de julho, na Agência Ambiental de Campinas - CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, os documentos necessários para a municipalização do licenciamento ambiental de Louveira. Na Agência de Campinas, o secretário municipal foi recebido pelo gerente Hélio Cesar Nascimento Ungari, que pessoalmente protocolou o ofício encaminhado pela Prefeitura.

Segundo o Prefeito Junior Finamore, “o objetivo é garantir agilidade e facilidade, além de descentralizar e simplificar o licenciamento ambiental do município”. A Secretaria de Gestão Ambiental será declarada apta a licenciar mais de 160 atividades, além de diversas obras de transporte, hidráulicas de saneamento, complexos turísticos, de lazer, entre outros. Para realizar esse serviço, o município deverá comunicar ao CONSEMA – Conselho Estadual de Meio Ambiente, que possui os requisitos necessários como, equipe de profissionais multidisciplinares, órgão ambiental capacitado e sistema de fiscalização.

De acordo com Cláudio Scalli, a pedido do Prefeito Finamore, a meta da Secretaria de Gestão Ambiental é fazer aprovação de licenciamento para os munícipes em até 48 horas. “Estamos trabalhando para conseguir vencer esse desafio. Tenho certeza que esse trabalho deverá aproximar a população das questões ambientais locais”, declarou o secretário de Gestão Ambiental.

Para o gerente da Agência Ambiental de Campinas, a cidade de Louveira está em pleno desenvolvimento. “A cidade tem tudo para melhorar ainda mais. Estamos à disposição para auxiliar no que for preciso”, disse Hélio Ungari.

Desde janeiro de 2012, a Prefeitura realizava o licenciamento municipal por meio de convênio firmado com a CETESB.