Negócios Jurídicos | 22/01/2014

Prefeito Junior Finamore recebe nova juíza de Louveira em seu gabinete

Foto: Jasso / PML

O prefeito de Louveira, Junior Finamore, recebeu na tarde de sexta-feira (17 de janeiro) a visita da nova juíza de Louveira, que será transferida para trabalhar no Fórum da cidade assim que as instalações do órgão estiverem concluídas. Viviane Dourado Berton Chaves nasceu em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e atualmente é juíza da primeira vara de Jaguariúna e coordenadora do Cejusc local.

Durante o encontro, Finamore deu as boas vindas à juíza e desejou boa sorte no trabalho de servir à população louveirense no Fórum. “Vamos disponibilizar as melhores condições para o Fórum funcionar em sua plenitude”, garantiu o prefeito.

Viviane Chaves chegou ao Paço Municipal acompanhada do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Mário Carlos de Oliveira; do juiz da primeira vara de Vinhedo, Fábio Marcelo de Holanda; e do assistente judiciário da Comarca de Vinhedo, Marcos Fernandes.

O trio, que já havia visitado o local onde será instalada a vara distrital de Louveira, elogiou bastante a estrutura do órgão. “Temos aqui uma das melhores estruturas do interior, que segue todos os requisitos de acessibilidade e ainda tem salão do Juri, o que nem todos (fóruns) têm. Além disso, é localizado bem no Centro da cidade, o que facilita o acesso da população”, opinou a juíza Viviane Chagas. O desembargador Mário de Oliveira, por sua vez, classificou o Fórum de Louveira como o “mais moderno e melhor arquitetado do Estado de São Paulo”.

O Fórum Distrital de Louveira irá desafogar a Comarca de Vinhedo em torno de 30% a 40% da quantidade de processos e deve começar a funcionar nos próximos meses, quando todos os ajustes solicitados pelo TJ-SP forem concluídos. No entanto, a unidade do Poder Judiciário receberá apenas processos de entrância inicial (antiga primeira entrância ), em virtude da quantidade de processos e número de habitantes.

Com 1600 m² de área, o prédio, patrimônio histórico da cidade, tem capacidade para a instalação de uma Vara Distrital, ofício judicial, agência bancária, gabinete do juiz de Direito, sala para OAB local e para o Ministério Público, espaço para a Assistência Social, defensoria pública, além do Salão do Júri.