Gestão Ambiental | 29/08/2019

Louveira se torna exemplo de licenciamento ambiental e recebe visita da cidade de Itú para conhecer os métodos

Prefeitura promove desenvolvimento sustentável com novo decreto de licenciamento e fiscalização ambiental

O modelo de fiscalização e licenciamento de atividades que geram impacto ambiental da Prefeitura de Louveira se tornou um exemplo para outros municípios. Nesta semana, uma equipe da Prefeitura de Itú visitou Louveira para aprender sobre esses procedimentos e seus resultados.

Representando Itú, o Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Eurízio Pallavidino e sua equipe, discutiram ideias e soluções práticas sobre politicas públicas de cunho ambiental, com foco na experiência de Louveira em licenciamentos ambientais.

Essas novas atribuições da Prefeitura de Louveira resultam em maior agilidade e menor custo para instalação de empreendimentos, visto que a Cetesb, órgão estadual responsável pelos licenciamentos, levaria de 2 a 3 anos para emitir o documento, enquanto que a prefeitura entrega em 48 horas.

A conquista foi alcançada através de articulações do secretário municipal de Gestão Ambiental, que também é presidente estadual da Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente).

Louveira vem realizando cerca de um licenciamento ao dia, e possui capacitação igual a cidades como São Paulo e Campinas, de licenciar até os altos impactos locais. Esses processos tem agilizando o atendimento a iniciativa privada, impactando diretamente no desenvolvimento e na geração de empregos na cidade.