Gestão Ambiental | 09/07/2018

Fortalecimento da Gestão Ambiental de Louveira é tema de encontro com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado

A Secretaria de Gestão Ambiental de Louveira participou de uma reunião com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado no dia 21 de junho com o objetivo de fortalecer e ampliar as atribuições do município nos processos de licenciamento ambiental.

Louveira defende que os municípios com capacidade de licenciar atividades mais complexas possam avaliar atividades de médio e grande impacto ambiental. Esta medida também agiliza os processos, já que o órgão ambiental louveirense leva apenas 48 horas para emitir uma Licença Ambiental, garantindo sustentabilidade no andamento das obras.

ANAMMA

No cargo de Presidente da ANAMMA (Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente), o Secretário de Gestão Ambiental de Louveira pleiteou que a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) seja repassada para os municípios, como é previsto em lei.

Atualmente, a taxa é recolhida pelo IBAMA. A previsão é que até dezembro deste ano um grupo de municípios, que poderá incluir Louveira, receba os repasses.