CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2022 - PROCESSO Nº 009348/2022

INSTRUMENTO: Termo de Colaboração

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação

OBJETO: O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública para promover o acesso à prática de esportes na modalidade de basquete para 330 (Trezentos e trinta) alunos da rede pública de ensino, permitindo sua prática de forma prazerosa e saudável. No período de contra turno escolar, servindo de instrumento educacional capaz de promover-lhes o desenvolvimento físico, psicológico e social, facilitando sua inclusão social, despertando-lhes o conceito de cidadania e restaurando valores distorcidos ou perdidos pela ausência de estrutura familiar sólida e pelas lacunas existentes na sociedade organizada..

VALOR: R$ 316.945,25 (trezentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas que regem a matéria.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de Louveira

Unidade: 01.09.08– Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – Divisão de Ensino Fundamental

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0040 – Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental

Projeto:      2074 - Manutenção de Convênios e Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Classificação Orçamentária: 3.3.50.39.00

Fonte de Recurso: 01 – Tesouro; e

Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de Louveira

Unidade: 01.09.12– Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – Divisão de Programas Educacionais

Função: 12 – Educação

Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0040 – Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental

Projeto:      2074 - Manutenção de Convênios e Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Classificação Orçamentária: 3.3.50.39.00

Fonte de Recurso: 01 – Tesouro

ARQUIVOS

01 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

02 – ANEXO I – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

03 – ANEXO II – DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

04 – ANEXO III – DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016, E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE

05 – ANEXO IV – MODELO DE PLANO DE TRABALHO

06 – ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA

07 – ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

08 – ANEXO VII – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO

09 - ANEXO VIII - ERRATA CHAMAMENTO 008