CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - PROCESSO Nº 005243/2022
INSTRUMENTO: Termo de Colaboração
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
OBJETO: O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública para a execução da atividade da prática esportiva de Voleibol com representatividade da cidade de Louveira em competições regionais, estaduais, nacionais para 250 pessoas.
VALOR: R$ 644.137,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil cento e trinta e sete reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas que regem a matéria.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de Louveira
Unidade: 01.06.00– Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 – Desporto Comuntário
Programa: 0019 – Programas Esportivos
Projeto: 2074 - Manutenção de Convênios e Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
Classificação Orçamentária: 3.3.50.39.00
Fonte de Recurso: 01 – Tesouro
ARQUIVOS
01 – DITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (Clique aqui)
02 – ANEXO I – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA (Clique aqui)
03 – ANEXO II – DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS (Clique aqui)
04 – ANEXO III – DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016, E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE (Clique aqui)
05 – ANEXO IV – MODELO DE PLANO DE TRABALHO (Clique aqui)
06 – ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA (Clique aqui)
07 – ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS (Clique aqui)
08 – ANEXO VII – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO (Clique aqui)
09 - ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
10 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO