CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - PROCESSO Nº 005243/2022

INSTRUMENTO: Termo de Colaboração

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

OBJETO: O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública para a execução da atividade da prática esportiva de Voleibol com representatividade da cidade de Louveira em competições regionais, estaduais, nacionais para 250 pessoas.

VALOR: R$ 644.137,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil cento e trinta e sete reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas que regem a matéria.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de Louveira

Unidade: 01.06.00– Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

Função: 27 – Desporto e Lazer

Sub-Função: 812 – Desporto Comuntário

Programa: 0019 – Programas Esportivos

Projeto:      2074 - Manutenção de Convênios e Parcerias com Organizações da Sociedade Civil

Classificação Orçamentária: 3.3.50.39.00

Fonte de Recurso: 01 – Tesouro

ARQUIVOS

01 – DITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (Clique aqui)

02 – ANEXO I – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA (Clique aqui)

03 – ANEXO II – DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS (Clique aqui)

04 – ANEXO III – DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016, E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE (Clique aqui)

05 – ANEXO IV – MODELO DE PLANO DE TRABALHO (Clique aqui)

06 – ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA (Clique aqui)

07 – ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS (Clique aqui)

08 – ANEXO VII – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO (Clique aqui)

09 - ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 

10 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO