Decreto nº 2933.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pdf / 2.14 Mb Decreto nº 2931.2005 - Normatiza a prescrição e dispensação de medicamentos no Sistema Único de Saúde pdf / 3.71 Mb Decreto nº 2926.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 573.39 Kb Decreto nº 2927.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial pdf / 1.55 Mb Decreto nº 2928.2005 - Anexação de lotes - Rua Reggio, Loteamento Villagio Capriccio - Propriedade de Carlos Roberto Pires pdf / 1.84 Mb Decreto nº 2923.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 1.79 Mb Decreto nº 2924.2005 - Desmembramento - Rua Wagner Luiz Beviláqua, de propriedade de Antônio Bichara (Espólio) pdf / 3.13 Mb Decreto nº 2925.2005 - Anexação de lotes - Rua João Verardo, de propriedade de Aparecido de Oliveira pdf / 2.30 Mb Decreto nº 2920.2005 - Desdobro da área - Rua José Biasi e Pedro Polozzi - propriedade de Ariovaldo Carbonari Santanna pdf / 3.96 Mb Decreto nº 2921.2005 - Caducidade - Concessão - Transporte Coletivo - Contrato nº 52/02 pdf / 934.92 Kb Decreto nº 2922.2005 - Unificação de Lotes - Rua I, nº 161 - Propriedade de José Carlos Leardine pdf / 2.30 Mb Decreto nº 2917.2005 - Taxa de Protocolo - Lei nº 1.745 de 19/04/2005 pdf / 443.31 Kb Decreto nº 2918.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 854.73 Kb Decreto nº 2919.2005 - Revogação do Decreto nº 2882 de 21/01/2005; Restabelecimento do Decreto nº 2.836 pdf / 388.62 Kb Decreto nº 2915.2005 - Padronização Frota de Veículos Automotores pdf / 558.44 Kb Decreto nº 2916.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 899.54 Kb Decreto nº 2911.2005 - Desmembramento - Rua Irmã Fidelina com Rua Gilberto Ajjar pdf / 9.18 Mb Decreto nº 2912.2005 - Serviço de transporte de estudantes no âmbito do Município de Louveira pdf / 2.02 Mb Decreto nº 2913.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 987.70 Kb Decreto nº 2908.2005 - Dispõe sobre unificação de lotes - Rua Antonio Chicaglione pdf / 2.38 Mb Decreto nº 2909.2005 - Desmembramento - Rua Atilio Biscuola (Antiga Estrada Municipal Pau a Pique) pdf / 3.82 Mb Decreto nº 2910.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 786.29 Kb Decreto nº 2905.2005 - Espaço da Área de Lazer do Trabalhador para estacionamento - Irmandade da Santa Casa pdf / 534.62 Kb Decreto nº 2906.2005 - Declaração de utilidade pública de área para construção de muro de arrimo no Jardim Amazonas pdf / 1.91 Mb Decreto nº 2907.2005 - Declaração de utilidade pública - Construção de muro de arrimo no Jardim Amazonas pdf / 2.29 Mb Decreto nº 2902.2005 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 867.06 Kb Decreto nº 2903.2005 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 1.21 Mb Decreto nº 2904.2005 - Concessão de Serviços Públicos de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros pdf / 882.28 Kb Decreto nº 2899.2005 - Prorrogação de prazo para pagamento de IPTU pdf / 316.66 Kb Decreto nº 2900.2005 - Dispõe sobre as normas para aplicação na cobrança do preço de expediente pdf / 957.25 Kb Decreto nº 2901.2005 - Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de tributos pdf / 506.97 Kb Decreto nº 2896.2005 - Fixa os preços de diversos serviços públicos municipais pdf / 1,014.72 Kb Decreto nº 2897.2005 - Ponto Facultativo e suspende expediente nas Repartições Públicas Municipais pdf / 351.89 Kb Decreto nº 2898.2005 - Anulação do Decreto nº 2.868 de 27/12/2004 pdf / 318.42 Kb Decreto nº 2893.2005 - Preços - valor mão-de-obra aplicada na Construção Civil - Cálculo ISSQN pdf / 1.75 Mb Decreto nº 2894.2005 - Taxa de Fiscalização Sanitária constante na Lei nº 1.540/2001 pdf / 4.40 Mb Decreto nº 2895.2005 - Atualização monetária a ser aplicado sobre débitos fiscais pdf / 422.52 Kb Decreto nº 2889.2005 - Valor do ISSQN - Lei Complementar nº 1.676 de 08/12/2003 pdf / 597.60 Kb Decreto nº 2890.2005 - Apreensão e alojamento de animais pdf / 636.75 Kb
