Decreto nº 402.1978 - Desapropriação - Estrada Municipal pdf / 816.28 Kb Decreto nº 399.1978 - Crédito Suplementar pdf / 785.33 Kb Decreto nº 399.1978A - Crédito Suplementar pdf / 869.81 Kb Decreto nº 400.1978 - Desapropriação - Instalação Parque Municipal pdf / 759.76 Kb Decreto nº 397.1978 - Tarifas de consumo de água pdf / 452.08 Kb Decreto nº 398.1978 - Horário de funcionamento das farmácias pdf / 1.12 Mb Decreto nº 398.1978A - Criação do quadro geral dos funcionários pdf / 377.37 Kb Decreto nº 394.1978 - Ponto Facultativo pdf / 320.24 Kb Decreto nº 395.1978 - Doação Perua Kombi pdf / 738.06 Kb Decreto nº 396.1978 - Crédito Suplementar pdf / 830.14 Kb Decreto nº 391.1978 - Crédito Suplementar pdf / 707.58 Kb Decreto nº 392.1978 - Crédito Suplementar pdf / 784.75 Kb Decreto nº 393.1978 - Fixação dos coeficientes de correção monetária aplicáveis aos débitos fiscais pdf / 829.70 Kb Decreto nº 388.1978 - Desapropriação - construção do grupo escolar e um parque infantil pdf / 1.07 Mb Decreto nº 389.1978 - Cancelado pdf / 507.47 Kb Decreto nº 390.1978 - Desapropriação para retificação do Rio Capivari pdf / 1.29 Mb Decreto nº 385.1978 - Aprovação do loteamento do Monterrey pdf / 899.58 Kb Decreto nº 386.1978 - Crédito Suplementar pdf / 1.24 Mb Decreto nº 387.1978 - Fixação de coeficiente de correção monetária aplicáveis ao débitos fiscais pdf / 782.97 Kb Decreto nº 383.1978 - Ponto Facultativo pdf / 409.64 Kb Decreto nº 384.1978 - Prescrição da dívida ativa pdf / 856.29 Kb Anexo VII - Minuta - Termo de Colaboração docx / 72.76 Kb Anexo IV - Modelo Plano de Trabalho docx / 61.83 Kb Anexo V - Termo de Referência - PTTS - PDST pdf / 373.78 Kb Anexo VI - Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos docx / 56.99 Kb Anexo II - Declaração sobre Instalações e Condições Materiais docx / 55.71 Kb Anexo III - Declaração do Art. 27 do Decreto nº 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da Entidade docx / 57.58 Kb Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância docx / 55.37 Kb Edital Chamamento Público pdf / 444.76 Kb Decreto nº 380.1977 - Fixação dos coeficientes de correção monetária aplicáveis aos débitos fiscais pdf / 745.16 Kb Decreto nº 381.1977 - Crédito suplementar pdf / 1.77 Mb Decreto nº 382.1977 - Tarifas de consumo de água pdf / 876.84 Kb Decreto nº 378.1977 - Crédito Suplementar pdf / 1.20 Mb Decreto nº 379.1977 - Taxação de serviços - 2º Via do lançamento de impostos e taxas pdf / 815.43 Kb Decreto nº 377.1977- Valor base para o cálculo venal pdf / 468.48 Kb Decreto nº 376.1977 - Atualização Monetária pdf / 506.66 Kb Decreto nº 375.1977 - Crédito Suplementar pdf / 1.94 Mb Decreto nº 375.1977A - Execução de Orçamento do Município pdf / 541.08 Kb Decreto nº 373.1977 - Ponto Facultativo pdf / 295.96 Kb
