Decreto nº 2713.2004 - Prorrogação de prazo para pagamento de tributos pdf / 916.21 Kb Decreto nº 2710.2004 - Desapropriação de área para abertura de rua e remodelação no sistema viário pdf / 8.92 Mb Decreto nº 2711.2004 - Dispõe sobre a permissão de uso de área pública pdf / 4.26 Mb Decreto nº 2708.2004 - Auxílio viagem a estudantes de Louveira matriculados em unidade de ensino de outras cidades pdf / 1.85 Mb Decreto nº 2709.2004 - Proibição de spray de espuma em prédios públicos municipais pdf / 997.54 Kb Decreto nº 2707.2004 P4 - Regularização do empreendimento "Condomínio Muniz" - Propriedade Sr. Wanderley Muniz e Solange Cássia pdf / 21.74 Mb Decreto nº 2707.2004 P5 - Regularização do empreendimento "Condomínio Muniz" - Propriedade Sr. Wanderley Muniz e Solange Cássia pdf / 14.94 Mb Decreto nº 2707.2004 P2 - Regularização do empreendimento "Condomínio Muniz" - Propriedade Sr. Wanderley Muniz e Solange Cássia pdf / 26.89 Mb Decreto nº 2707.2004 P3 - Regularização do empreendimento "Condomínio Muniz" - Propriedade Sr. Wanderley Muniz e Solange Cássia pdf / 22.13 Mb Decreto nº 2707.2004 P1 - Regularização do empreendimento "Condomínio Muniz" - Propriedade Sr. Wanderley Muniz e Solange Cássia pdf / 24.64 Mb Decreto nº 2706.2004 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 3.97 Mb Decreto nº 2704.2004 - Desdobro do Lote A5 - Rua Pietro Chicaglioni - propriedade de José Maria de Paula e outros pdf / 6.12 Mb Decreto nº 2705.2004 - Desmembramento de lote - Estrada Municipal, Gleba E, Chácara Dr. Gil pdf / 5.48 Mb Decreto nº 2703.2004 - Regulamenta as obrigações acessórias do ISSQN pdf / 46.75 Mb Decreto nº 2700.2004 - Alteração do decreto nº 2.580 de 21/02/2003 pdf / 1.98 Mb Decreto nº 2701.2004 - Liberação de lotes - loteamento Jardim Amazonas pdf / 1.58 Mb Decreto nº 2702.2004 - Desmembramento de glebas - Rua Irmã Fidelina x Rua Gilberto Ajjar pdf / 14.45 Mb Decreto nº 2698.2004 - Dispõe sobre unificação e desdobro - Rua B do Loteamento Parque das Videiras pdf / 4.40 Mb Decreto nº 2699.2004 - Coeficiente de atualização monetária - débitos fiscais pdf / 985.85 Kb Decreto nº 2696.2004 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar pdf / 2.81 Mb Decreto nº 2697.2004 - Desdobro do lote 01 da Quadra F - Rua Comendador Walter Mazzali x Rua Gilberto Ajjar pdf / 6.21 Mb Decreto nº 2694.2003 - Plantão das farmácias aos domingos e feriados para o exercício de 2004 pdf / 1.55 Mb Decreto nº 2695.2003 - Desdobro de Área - Variante Anhanguera a Louveira, Bairro Capivari pdf / 3.16 Mb Decreto nº 2693.2003 - Atualização da Taxa de Fiscalização Sanitária constante da Lei nº 1.540/2001 pdf / 4.33 Mb Decreto nº 2691.2003 - Fixa os preços, por metro quadrado, para a Construção Civil. pdf / 1.23 Mb Decreto nº 2692.2003 - Fixa os preços de diversos serviços públicos municipais pdf / 1.04 Mb Decreto nº 2688.2003 - Preços para sessão de uso de veículos, máquinas, coleta de entulhos, pode e corte de árvores pdf / 828.65 Kb Decreto nº 2689.2003 - Fixação de preços para apreensão e alojamento de animais pdf / 709.65 Kb Decreto nº 2690.2003 - Valor estimativo do ISSQN, incidente sobre divertimentos públicos pdf / 604.67 Kb Decreto nº 2686.2003 - Tabela de valores atualizados da Lei Municipal de nº 617/79 pdf / 4.95 Mb Decreto nº 2687.2003 - Fixa o valor do ISSQN (Imposto Sobre ServiçoS de Qualquer Natureza) pdf / 690.22 Kb Decreto nº 2685.2003 - Unificação de lotes - Rua Angelo Steck X Rua Antonio Della Torre, Vila Nova pdf / 2.40 Mb Decreto nº 2684.2003 P2 - Aprovação de Loteamento "Colinas de São José" - Sítio Rio Abaixo, Estrada Municipal pdf / 12.32 Mb Decreto nº 2684.2003 P3 - Aprovação de Loteamento "Colinas de São José" - Sítio Rio Abaixo, Estrada Municipal pdf / 11.95 Mb Decreto nº 2684.2003 P1 - Aprovação de Loteamento "Colinas de São José" - Sítio Rio Abaixo, Estrada Municipal pdf / 18.14 Mb Decreto nº 2681.2003 - Encerramento execução orçamentária - prazo para requisição de compras pdf / 739.34 Kb Decreto nº 2682.2003 - Anexação de lotes - Rua Atilio Biscuola, 1800 pdf / 2.35 Mb Decreto nº 2683.2003 - Fracionamento de área - Rua José Niero, Bairro Centro pdf / 5.22 Mb Decreto nº 2679.2003 - Calendários de Feriados - para o exercício de 2004 pdf / 1.04 Mb