Decreto nº 3599.2011 - Dispõe sobre o remanejamento de dotações pdf / 2.15 Mb Decreto nº 3598.2011 - Fixa o coeficiente de atualização monetária dos débitos fiscais pdf / 486.42 Kb Decreto nº 3597.2011 - Anexação - Rua Karkiel Block, 891 - Propriedade de José Roberto dos Santos e Adriana Gangnani dos Santos pdf / 4.64 Mb Decreto nº 3596.2011 - Alteração - preços públicos de água e demais serviços pdf / 2.67 Mb Decreto nº 3595.2010 - Calendário de feriados, pontos facultativos e dias de suspensão de expediente pdf / 2.93 Mb Decreto nº 3594.2010 - Dispõe sobre plantão das farmácias aos domingos e feriados para o exercício de 2011 pdf / 3.30 Mb Decreto nº 3593.2010 - Valores da Taxa de Fiscalização Sanitária para aplicação no exercício de 2011 pdf / 7.66 Mb Decreto nº 3592.2010 - Valor do ISSQN - Projetos apresentados - Aprovado em Lei 1.676 pdf / 2.00 Mb Decreto nº 3591.2010 - Atualização de valores - Lei Municipal nº 617/79 pdf / 23.38 Mb Decreto nº 3590.2010 - Retificação - área desapropriada - Decreto nº 3566 de 22 de novembro de 2010 pdf / 3.88 Mb Decreto nº 3589.2010 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar pdf / 16.05 Mb Decreto nº 3588.2010 P2 - Dispõe sobre o remanejamento de dotações pdf / 13.67 Mb Decreto nº 3588.2010 P1 - Dispõe sobre o remanejamento de dotações pdf / 13.24 Mb Decreto nº 3587.2010 P2 - Alteração do artigo 1º do Decreto nº 3.279, de 17 de junho 2008 - declaração de utilidade pública de á pdf / 10.95 Mb Decreto nº 3587.2010 P1 - Alteração do artigo 1º do Decreto nº 3.279, de 17 de junho 2008 - declaração de utilidade pública de á pdf / 10.98 Mb Decreto nº 3586.2010 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial pdf / 1.03 Mb Decreto nº 3585.2010 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial pdf / 1.03 Mb Decreto nº 3584.2010 - Fixa os preços de diversos serviços públicos municipais para o exercício de 2011 pdf / 2.64 Mb Decreto nº 3583.2010 - Preços para cessão de uso de veículos, máquinas, coleta de entulhos, poda e corte de árvores pdf / 1.82 Mb Decreto nº 3582.2010 - Valor mínimo da mão-de-obra aplicada na construção civil pdf / 3.09 Mb Decreto nº 3581.2010 - Desmembramento de propriedade de José Antonio Niero e Carlos Francisco Niero, Localizada na Rua José Nier pdf / 10.37 Mb Decreto nº 3580.2010 - Permissão de Uso da Praça da Bica pdf / 3.17 Mb Decreto nº 3579.2010 - Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Integrado de Louveira II pdf / 1,001.34 Kb Decreto nº 3578.2010 - Fixa o valor estimativo do ISSQN incidente sobe divertimentos públicos para o exercício de 2011 pdf / 1,021.14 Kb Decreto nº 3577.2010 - Fixa os preços para apreensão e alojamento de animais para o exercício de 2011 pdf / 923.77 Kb Decreto nº 3576.2010 - Normas - sistema de arrecadação pdf / 4.17 Mb Decreto nº 3575.2010 - Fixa as datas de vencimento dos tributos municipais para o exercício de 2011 pdf / 1.79 Mb Decreto nº 3574.2010 - Nomeação da Comissão Avaliadora - Bolsa de Estudos pdf / 999.95 Kb Decreto nº 3573.2010 P2 - Dispõe sobre o remanejamento de dotações pdf / 11.79 Mb Decreto nº 3573.2010 P1 - Dispões sobre o remanejamento de dotações pdf / 10.04 Mb Decreto nº 3572.2010 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar pdf / 5.80 Mb Decreto nº 3571.2010 - Nomeação da Comissão Avaliadora - Bolsa de Estudos pdf / 946.94 Kb Decreto nº 3570.2010 - Dispõe sobre o remanejamento de dotações pdf / 3.95 Mb Decreto nº 3569.2010 - Fixa os valores das tabelas I e XV da Lei Complementar nº 1.292/97; Impostos sobre a Propriedade Predial pdf / 5.16 Mb Decreto nº 3568.2010 - Desapropriação de propriedade de Maria Clara Victorelli para construção do Centro de Reabilitação do Idos pdf / 4.22 Mb Decreto nº 3567.2010 - Desapropriação de propriedade de Maria Aparecida Victorelli para construção do Centro de Reabilitação do pdf / 4.29 Mb Decreto nº 3566.2010 - Desapropriação destinada a construção do Centro de Reabilitação do Idoso do Município de Louveira pdf / 4.00 Mb Decreto nº 3565.2010 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar pdf / 2.51 Mb Decreto nº 3564.2010 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial pdf / 861.80 Kb