Decreto nº 1324.1992 - Atualização de Preços e Taxas para o exercício de 1.992 pdf / 1.37 Mb Decreto nº 1320.1992 - Reajuste de tarifas de Transporte Coletivo Urbano de passageiros pdf / 639.60 Kb Decreto nº 1321.1992 - Retificação da descrição perimétrica do terreno designado por área 20 pdf / 1.72 Mb Decreto nº 1318.1992 - Revogação do Decreto nº 1282/91 - áreas de propriedade particular - Rod Vereador Geraldo Dias pdf / 710.95 Kb Decreto nº 1319.1992 - Criação do Conselho de Merenda Escolar do Município de Louveira pdf / 603.90 Kb Decreto nº 1317.1992 - Abertura de Crédito Suplementar pdf / 1.08 Mb Decreto nº 1316.1992 - Fracionamento de Gleba A5 - Rua João Verardo pdf / 1.96 Mb Decreto nº 1314.1992 - Fixação de coeficiente de correção monetária, aplicáveis nos Débitos Fiscais para o mês de março de 1.992 pdf / 1.56 Mb Decreto nº 1315.1992 - Fixa a Unidade Fiscal do Município (U.F.M.) para o mês de março de 1.992 pdf / 299.69 Kb Decreto nº 1311.1992 - Ponto Facultativo pdf / 501.50 Kb Decreto nº 1312.1992 - Dispõe de fracionamento de áreas "A" e "B" - Bairro da Abadia pdf / 5.28 Mb Decreto nº 1313.1992 - Permissão de uso de Espaço Aéreo do Bem Municipal pdf / 1.54 Mb Decreto nº 1309.1992 - Anexação de desdobro de Glebas - Avenida Marginal (Anhanguera) - Sítio Ipiranga pdf / 4.04 Mb Decreto nº 1310.1992 - Reajuste de tarifa de Transporte Coletivo Urbano de passageiros pdf / 734.19 Kb Decreto nº 1310.1992A -Abertura de Crédito Suplementar pdf / 1.75 Mb Decreto nº 1307.1992 - Institui a Comissão dos Festejos Carnavalescos pdf / 1.03 Mb Decreto nº 1308.1992 - Desdobro de lotes - Estrada Municipal (Louveira/Anhanguera) pdf / 2.50 Mb Decreto nº 1304.1992 - Fixação do coeficiente de correção monetária, aplicáveis nos Débitos Fiscais, para o mês de fevereiro de pdf / 1.69 Mb Decreto nº 1305.1992 - Atualização de preços e taxas para o exercício de 1.992 pdf / 1.97 Mb Decreto nº 1306.1992 - Fixa o U.F.M. para o mês de fevereiro de 1.992 pdf / 368.50 Kb Decreto nº 1302.1992A - Abertura de Crédito Suplementar pdf / 1.75 Mb Decreto nº 1303.1992 - Elaboração de Comissão Municipal da Defesa Civil pdf / 3.00 Mb Decreto nº 1299.1992 - Taxa pelo uso dos galpões na "Área de Lazer do Trabalhador" pdf / 978.60 Kb Decreto nº 1300.1992 - Reajuste das tarifas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros pdf / 766.97 Kb Decreto nº 1301.1992 - Plantão das farmácias pdf / 1.78 Mb Decreto nº 1302.1992 - Liberação de lote caucionado - Decreto nº 866 de 24/11/1986 pdf / 532.38 Kb Decreto nº 1297.1991 - Desdobro de Gleba - Estrada Municipal, Bairro Capivari pdf / 2.47 Mb Decreto nº 1298.1992 - Fixação do coeficiente de correção monetária, aplicáveis nos débitos fiscais para o mês de janeiro de 1.9 pdf / 1.72 Mb Decreto nº 1296.1991 P1 - Regularização do parcelamento de solo denominado Jardim Esmeralda pdf / 11.46 Mb Decreto nº 1296.1991 P2 - Regularização do parcelamento de solo denominado Jardim Esmeralda pdf / 2.23 Mb Decreto nº 1294.1991 - Desmembramento de Gleba - Rua João Verardo - Bairro Santo Antonio pdf / 2.92 Mb Decreto nº 1295.1991 - Desmembramento da Área A - Rua Silverio Finamore pdf / 2.25 Mb Decreto nº 1292.1991 - Reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano de passageiros pdf / 557.49 Kb Decreto nº 1293.1991 - Liberação de lotes caucionados - Loteamento Jardim Niero III pdf / 331.76 Kb Decreto nº 1290.1991 - Ponto Facultativo pdf / 413.39 Kb Decreto nº 1291.1991 - Desapropriação - Sítio Santo Antônio da Boa Vista pdf / 4.35 Mb Decreto nº 1288.1991 - Abertura de Crédito Suplementar pdf / 2.06 Mb Decreto nº 1289.1991 - Desapropriação - Av. Ricieri Chiquetto pdf / 1.26 Mb Decreto nº 1285.1991 - Reajuste de tarifas para o consumo de água e esgoto pdf / 1.28 Mb