Gestão Ambiental | 05/03/2020

Anel Viário de Louveira recebe licença ambiental

licenciamento

Na manhã de terça-feira (3), no gabinete da Prefeitura, o prefeito recebeu a licença ambiental prévia do Anel Viário de Louveira, onde atesta sua viabilidade ambiental, permitindo assim a obtenção de financiamento e início do processo licitatório.

O licenciamento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), órgão formado por membros da administração municipal, sindicato rural, câmara municipal e da associação comercial,

Além da viabilidade ambiental ter sido avaliada pela equipe da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental de Louveira a partir do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) apresentados, onde pela primeira vez, no estado de São Paulo, um município com menos de 50.000 habitantes realizou o licenciamento com EIA/RIMA, o que ocasionou melhor avaliação do estudo e maior agilidade.

Como parte do diagnóstico ambiental, foram medidos e aprovados os impactos de ruído em 16 pontos definidos em conjunto pela Prefeitura, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e pela empresa de consultoria.

Devido à dimensão da obra, foram consultados órgãos relacionados aos recursos hídricos e de patrimônio histórico e cultural, como a Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitê PCJ), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)

Economia para o município e baixo impacto

O Anel Viário de Louveira foi planejado para gerar baixo impacto ambiental e economia aos cofres públicos com menos desapropriações. Para isso, da extensão total de 22,5 km, a maior parte (14,5 km) será readequação de trechos existentes e apenas 8 km serão de vias novas.

De grande utilidade pública, os benefícios diretos da obra serão para o

transporte tanto de pessoas quanto de cargas, gerando desenvolvimento econômico em uma cidade com importante parque logístico e industrial.

Além das vias, uma obra deste porte demanda adequações no sistema de água, como novas canalizações e travessias aéreas. Também serão necessárias 5 novas passagens como viadutos e passagem inferior (tipo túnel). Na esfera de preservação ambiental, serão construídas estruturas de proteção manejo da fauna como cercas de proteção e passagens de animais, além de toda a compensação através de plantio de mudas.

Planejamento

Após a apresentação no gabinete da Prefeitura, os membros das secretarias envolvidas no projeto, como de Gestão de Projetos e Programas, Desenvolvimento Urbano, Gestão Ambiental e Negócios Jurídicos fizeram uma reunião com uma empresa especializada em desenvolvimento e gerenciamento de projetos de obras públicas para planejar as etapas para obtenção da Licença de Instalação, o que permite o início das obras.

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