CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - PROCESSO Nº 006788/2022

INSTRUMENTO: Termo de Colaboração

ÓRGÃO REQUISITANTE: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

OBJETO: O Termo de Colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos.

VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas que regem a matéria.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Prefeitura Municipal de Louveira

Unidade: 01.03.08 – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Função: 08 – Assistência Social

Sub-Função: 241 – Assistência do Idoso

Programa: 0059 – Serviços, Programas e Projetos

Projeto:      2319 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Classificação Orçamentária: 3.3.50.39.00

Fonte de Recurso: 03 – Federal

ARQUIVOS

01 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

02 – ANEXO I – DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

03 – ANEXO II – DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

04 – ANEXO III – DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016, E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE

05 – ANEXO IV – MODELO DE PLANO DE TRABALHO

06 – ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA

07 – ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS

08 – ANEXO VII – MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO

09 - ANEXO VIII - ATA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO