CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PRÉVIO Nº 001/2022
Objeto: O credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social a que alude o art. 30, VI, da Lei Federal 13.019/2014, com o escopo de possibilitar futura parceria com a Prefeitura Municipal de Louveira, através de dispensa de chamamento público, para formalização de parceria, conforme instrumento jurídico que regerá a parceria e competente plano de trabalho.
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ARQUIVOS:
01 - Anexo I – Requerimento de Credenciamento; (Clique aqui)
01 - Anexo II – Declaração de Ciência e Concordância; (Clique aqui)