DENUNCIE: LOTEAMENTO CLANDESTINO E CONSTRUÇÃO IRREGULAR
Loteamento, desmembramento ou qualquer parcelamento de solo, SEM APROVAÇÃO da prefeitura é CLANDESTINO.
Sujeitando o comprador à perda do valor pago e o vendedor ao processo crime com prisão de 1 a 4 anos dentre outras sanções, nos termos da lei federal 6766/79.
Construção SEM APROVAÇÃO da prefeitura também é IRREGULAR. Sujeitando o proprietário à multa e demolição.
Ajude a prefeitura a manter a qualidade de vida de seu povo.
