Governo | 16/08/2020

Novo site da Prefeitura de Louveira estará disponível na segunda-feira (17)

A partir de segunda-feira (17), o novo site oficial da Prefeitura de Louveira estará disponível com novo layout para mais agilidade e facilidade de uso.

Totalmente compatível com smartphones, os usuários poderão acessar as informações das ações e serviços públicos realizados pela Prefeitura. O novo site foi aprimorado com fácil acesso aos serviços públicos oferecidos e arquivos do Diário Oficial Eletrônico e do Informativo semanal.

 

Período eleitoral

A partir do dia 15 de agosto e, em obediência ao artigo 73, VI, “b”, da Lei Federal nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), estarão suspensas as publicações do site que não tenham urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Em razão da expressa previsão na Emenda Constitucional nº 107/2020, fica, porém, mantida a publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta destinados ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia.